Acerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar que

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  • JOSE DENILSON VIAN NUNES
    JOSE DENILSON VIAN NUNES
    08/01/2021 • 00:29
    Conforme Art. 1º do Crime de tortura:§ 2º Quem se omite em face das condutas descritas como tortura. Apenas incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
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