Matheus Fernandes
EQUIPE
01/01/2025 • 14:23
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o crime de tortura, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997. A tortura é caracterizada pelo constrangimento a alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial, sendo apenado com reclusão de 2 a 8 anos.
É importante ressaltar que a tortura é um crime grave que fere a dignidade da pessoa humana e é inaceitável em qualquer circunstância. A legislação brasileira prevê penas severas para aqueles que praticam esse tipo de crime.
O crime descrito na questão é o crime de tortura, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997. A tortura é caracterizada pelo constrangimento a alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial, sendo apenado com reclusão de 2 a 8 anos.
É importante ressaltar que a tortura é um crime grave que fere a dignidade da pessoa humana e é inaceitável em qualquer circunstância. A legislação brasileira prevê penas severas para aqueles que praticam esse tipo de crime.