o crime de tortura é afiançável

o crime de tortura é suscetível de anistia

a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada

constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

o crime de tortura é suscetível de graça