Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido: A) contra pessoa maior de 50 (cinquent anos B) mediante rapto C) por agente público D) mediante extorsão E) mediante violência ou grave ameaça

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um ...

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Antonio Rômulo em 31/12/1969 21:00:00

ART 1º, parágrafo 4º - Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:

I - Se o crime for praticado por agente público

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários