Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sex...

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:


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Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Analisando...
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  • Antonio Rômulo
    Antonio Rômulo
    09/10/2021 • 16:22
    ART 1º, parágrafo 4º - Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:

    I - Se o crime for praticado por agente público
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