Questões Direito Penal Lei dos Crimes de Tortura
Aquele que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe so...
Responda: Aquele que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pes...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime descrito na questão é o de tortura, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997. A tortura é um crime grave que consiste em constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. É importante ressaltar que a tortura é considerada um crime hediondo, com penas mais severas previstas em lei.
O crime descrito na questão é o de tortura, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997. A tortura é um crime grave que consiste em constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. É importante ressaltar que a tortura é considerada um crime hediondo, com penas mais severas previstas em lei.
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