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O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego ...
Responda: O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou ...
💬 Comentários
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Por Filipe Silva em 31/12/1969 21:00:00
Nessa questão não prevê aumento de pena.
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Por tamiris bispo sousa em 31/12/1969 21:00:00
a explicação da questão está no início da questão a qual devemos presta atenção. aumenta a pena quando cometida por agente público. se não presta a atenção nisso a gente marca a C, ou seja, tortura normal sem o aumento de pena e logo erra a questão.
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