Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo em via pública. Nessa situação, ainda que o disparo tenha sido de forma acidental, culposamente, Samuel responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma as...
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo: