De acordo com a Lei nº 11.343/06, a conduta de cultivar, para seu consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica, é considerada A) típica, mas não punível. B) atípica. C) típica e punida com pena de reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, podendo ser reduzida de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes e não integre organização criminosa. D) típica e punida, por exemplo, com pena de prestação de serviços à comunidade. E) típica e punida com pena de reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinz anos.

D) típica e punida, por exemplo, com pena de prestação de serviços à comunidade.

De acordo com a Lei nº 11.343/06, a conduta de cultivar, para seu consumo pessoal, plan...

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1Q63500 | Direito Penal, Lei de Tóxicos

De acordo com a Lei nº 11.343/06, a conduta de cultivar, para seu consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica, é considerada

✂️ a) típica, mas não punível.
✂️ b) atípica.
✂️ c) típica e punida com pena de reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, podendo ser reduzida de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes e não integre organização criminosa.
✂️ d) típica e punida, por exemplo, com pena de prestação de serviços à comunidade.
✂️ e) típica e punida com pena de reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinz anos.