Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver A) autorização dos pais mediante instrumento público, desde que homologado pelo Poder Judiciário. B) nomeação do(a) menor para o exercício de emprego público efetivo. C) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia própria. D) casamento, desde que seja resultante de gravidez. E) . E comprovação de conclusão do ensino médio.

C) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia própria.

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o su...

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1Q64031 | Direito Civil, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver

✂️ a) autorização dos pais mediante instrumento público, desde que homologado pelo Poder Judiciário.
✂️ b) nomeação do(a) menor para o exercício de emprego público efetivo.
✂️ c) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia própria.
✂️ d) casamento, desde que seja resultante de gravidez.
✂️ e) . E comprovação de conclusão do ensino médio.