Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos d...

Gabarito: c)

A responsabilização do mandante pelo crime, mesmo que não tenha participado diretamente da execução, decorre da teoria do domínio do fato. Essa teoria estabelece que o autor intelectual do crime, aquele que detém o controle sobre a situação e determina a conduta dos executores, também pode ser responsabilizado criminalmente, mesmo não sendo o executor direto da ação criminosa.

Essa teoria é importante para garantir que não haja impunidade em casos em que o mandante, mesmo sem praticar diretamente o ato criminoso, exerce influência e controle sobre a conduta dos executores.