Questões Direito Constitucional
François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais ...
Responda: François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na F...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 12, inciso II, alínea "a", é estabelecido que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Nesse caso, François nasceu no território brasileiro enquanto seus pais estavam em licença na fábrica de bijuterias, o que caracteriza que estavam a serviço do Brasil. Portanto, François é considerado brasileiro nato, independente de qualquer requerimento, conforme previsto na Constituição.
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 12, inciso II, alínea "a", é estabelecido que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Nesse caso, François nasceu no território brasileiro enquanto seus pais estavam em licença na fábrica de bijuterias, o que caracteriza que estavam a serviço do Brasil. Portanto, François é considerado brasileiro nato, independente de qualquer requerimento, conforme previsto na Constituição.
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