
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 17:17:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 12, inciso II, alínea "a", é estabelecido que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Nesse caso, François nasceu no território brasileiro enquanto seus pais estavam em licença na fábrica de bijuterias, o que caracteriza que estavam a serviço do Brasil. Portanto, François é considerado brasileiro nato, independente de qualquer requerimento, conforme previsto na Constituição.
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 12, inciso II, alínea "a", é estabelecido que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Nesse caso, François nasceu no território brasileiro enquanto seus pais estavam em licença na fábrica de bijuterias, o que caracteriza que estavam a serviço do Brasil. Portanto, François é considerado brasileiro nato, independente de qualquer requerimento, conforme previsto na Constituição.