A respeito do casamento: I. Pode ocorrer entre duas pessoas do...

A respeito do casamento: I. Pode ocorrer entre duas pessoas do mesmo sexo. II. Em caso de moléstia grave de um dos nubentes, o juiz de casamento irá celebrá-lo no local onde s...


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A respeito do casamento:

I. Pode ocorrer entre duas pessoas do mesmo sexo.
II. Em caso de moléstia grave de um dos nubentes, o juiz de casamento irá celebrá-lo no local onde se encontrar o enfermo.
III. Haverá a presença de 6 (seis) testemunhas, na hipótese de um dos contraentes não souber ou não puder escrever.
IV. Poderá celebrar-se mediante procuração pública com poderes especiais.

Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda à assertiva FALSA ou às assertivas FALSAS:  
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    01/01/2025 • 14:26
    Para resolver essa questão, precisamos analisar cada uma das assertivas sobre o casamento:

    I. Pode ocorrer entre duas pessoas do mesmo sexo.
    Verdadeira. Atualmente, no Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido e reconhecido legalmente.

    II. Em caso de moléstia grave de um dos nubentes, o juiz de casamento irá celebrá-lo no local onde se encontrar o enfermo.
    Falsa. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.532, o casamento não pode ser celebrado em caso de moléstia grave de um dos nubentes.

    III. Haverá a presença de 6 (seis) testemunhas, na hipótese de um dos contraentes não souber ou não puder escrever.
    Falsa. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.532, o casamento poderá ser celebrado mediante procuração, não sendo necessária a presença de testemunhas nesse caso.

    IV. Poderá celebrar-se mediante procuração pública com poderes especiais.
    Verdadeira. Conforme mencionado no item anterior, o casamento pode ser celebrado mediante procuração pública com poderes especiais, conforme previsto no Código Civil.

    Portanto, a assertiva falsa é a III.

    Gabarito: a) III.
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