1Q64146 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais: ✂️ a) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; a certidão de óbito; e a certidão de batizado. ✂️ b) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. ✂️ c) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. ✂️ d) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; e a certidão de óbito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro