Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:

Gabarito: c)

A alternativa c) é a incorreta, pois apresenta uma definição errada sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Na verdade, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são aquelas por eles habitadas em caráter permanente, conforme estabelece o artigo 231 da Constituição Federal. Ou seja, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, não em caráter provisório, e devem ser demarcadas e protegidas pela União.

As demais alternativas estão corretas de acordo com a legislação brasileira que trata dos Direitos Indígenas, em especial o artigo 231 da Constituição Federal e o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). Essas leis garantem aos povos indígenas o direito à posse permanente de suas terras, o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como o reconhecimento de seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.