Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do co...

questão de direito do consumidor da banca ceperj aplicada no concurso procon rj (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q6442•
Direito do Consumidor•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Técnico de Contabilidade

Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:

Questões Relacionadas

Q6437•
Direito do Consumidor•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Técnico de Contabilidade

No rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:

Q13658•
Direito do Consumidor•
VUNESP•
DESENVOLVESP•
Advogado

O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. Nesse contexto, o legislador inseriu no texto normativo um rol de sanções administrativas. Em relação a esse capítulo dessa codificação, é correto afirmar:

Q8988•
Direito do Consumidor•
FCC•
TJ GO•
Juiz

Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que

Notificações

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Direito do Consumidor•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Técnico de Contabilidade