1Q6475 | Direito Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGSAssinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil. ✂️ a) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos. ✂️ b) São absolutamente incapazes a certos atos os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. ✂️ c) A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção, e a lei põe a salvo os direitos do nascituro. ✂️ d) A menoridade cessa aos dezoito anos incompletos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. ✂️ e) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Resolver questão 🗨️ Comentários 4 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro