“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de t...

“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto ...


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“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. “B” não efetua o pagamento, e o auto de prisão em flagrante é lavrado por “A”. Nessa situação hipotética, “A”
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  • brenda dutra
    brenda dutra
    23/06/2014 • 16:57
    CORRUPÇÃO PASSIVA:
    Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
  • Cássio de Fernando
    Cássio de Fernando
    05/03/2018 • 15:13
    O crime de corrupção passiva, de natureza formal, se consuma no momento da solicitação. Depois de solicitado, receber a vantagem é mero exaurimento.

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