Questões Direito Penal

“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido fl...

Responda: “A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto ...


1Q6481 | Direito Penal, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. “B” não efetua o pagamento, e o auto de prisão em flagrante é lavrado por “A”. Nessa situação hipotética, “A”
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
brenda dutra
Por brenda dutra em 31/12/1969 21:00:00
CORRUPÇÃO PASSIVA:
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
Cássio de Fernando
Por Cássio de Fernando em 31/12/1969 21:00:00
O crime de corrupção passiva, de natureza formal, se consuma no momento da solicitação. Depois de solicitado, receber a vantagem é mero exaurimento.
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