Questões Direito Processual Civil
Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processua...
Responda: Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais. I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Públi...
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Por jose da silva santos em 31/12/1969 21:00:00
com base no artigo 84 do cpc, e nulo o processo quando intimado o ministério público, o mesmo não comparecer aos autos para dar a sua cota ministerial. para tanto a alternativa 1 está correta
Por Luís Daniel de Oliveira em 31/12/1969 21:00:00
A alternativa A, não está correta. É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. Art. 246 do CPC.
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