Um perito criminal foi designado para perícia em residência. No leito da suíte obser...

Um perito criminal foi designado para perícia em residência. No leito da suíte observou cadáver de senhor de 45 anos de idade, em decúbito dorsal, coberto por lençol. Foram constatadas ausência de sangramento e presença de secreção hialina em travesseiro, sob a cabeça, com escorrimento bocal. Na lixeira, ao lado da pia do banheiro, foi encontrada cartela de medicamento do tipo blister sem nenhum comprimido. Não havia desarrumação de objetos no imóvel e não foi observado rompimento de obstáculos na casa. Ao ser argüida, a empregada afirmou ter sido a primeira a constatar o óbito, e revelou que, ao chegar, a porta da casa estava trancada e a do quarto estava aberta. O morto era separado da esposa e morava sozinho.

Julgue os itens subseqüentes, considerando o caso hipotético acima relatado.

Não é necessária a realização do laudo pericial nesse caso, uma vez que não há crime a apurar, devendo o perito apenas estabelecer a causa jurídica da morte.