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Desde os primórdios da civilização foi imputada ao gênero feminino, a condição de infer...

Responda: Desde os primórdios da civilização foi imputada ao gênero feminino, a condição de inferioridade, com o passar dos séculos esta desigualdade, não só se acentuou como se alicerça em submissão. No Bra...


1Q650334 | Ciências Políticas, Ciência Política, Especialista em Políticas Públicas, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SE, IBFC, 2018

Desde os primórdios da civilização foi imputada ao gênero feminino, a condição de inferioridade, com o passar dos séculos esta desigualdade, não só se acentuou como se alicerça em submissão. No Brasil, a atual Constituição datada de 1988 dispõe: Artigo 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à igualdade estabelecido no bojo da Constituição Federal:
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. A Constituição de 1988 é conhecida por avançar bastante nos direitos de igualdade, inclusive entre os gêneros, buscando combater discriminações.

b) Errada. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher foi criado em 1985, mas não criou a "Constituição Brasileira dos Direitos da Mulher de 1989" por decreto. Isso não existe.

c) Correta. A participação das mulheres no processo constituinte foi realmente importante e resultou na elaboração da chamada "Carta da Mulher Brasileira", que reuniu reivindicações para garantir direitos e igualdade.

d) Errada. A Constituição assegura o direito de petição a todos os cidadãos, inclusive às mulheres, para defesa de seus direitos ou contra ilegalidades.

e) A alternativa está incompleta.

Portanto, a alternativa correta é a c).
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