Marcos de Castro
EQUIPE
21/10/2025 • 11:11
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A Constituição de 1988 é conhecida por avançar bastante nos direitos de igualdade, inclusive entre os gêneros, buscando combater discriminações.
b) Errada. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher foi criado em 1985, mas não criou a "Constituição Brasileira dos Direitos da Mulher de 1989" por decreto. Isso não existe.
c) Correta. A participação das mulheres no processo constituinte foi realmente importante e resultou na elaboração da chamada "Carta da Mulher Brasileira", que reuniu reivindicações para garantir direitos e igualdade.
d) Errada. A Constituição assegura o direito de petição a todos os cidadãos, inclusive às mulheres, para defesa de seus direitos ou contra ilegalidades.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A Constituição de 1988 é conhecida por avançar bastante nos direitos de igualdade, inclusive entre os gêneros, buscando combater discriminações.
b) Errada. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher foi criado em 1985, mas não criou a "Constituição Brasileira dos Direitos da Mulher de 1989" por decreto. Isso não existe.
c) Correta. A participação das mulheres no processo constituinte foi realmente importante e resultou na elaboração da chamada "Carta da Mulher Brasileira", que reuniu reivindicações para garantir direitos e igualdade.
d) Errada. A Constituição assegura o direito de petição a todos os cidadãos, inclusive às mulheres, para defesa de seus direitos ou contra ilegalidades.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a c).