Marcos de Castro
EQUIPE
01/09/2025 • 16:01
Gabarito: a)
A alternativa a) é incorreta porque descreve erroneamente as características de um Estado Unitário. No Estado Unitário, não existe soberania interna e externa para os entes provinciais, pois a soberania é uma característica exclusiva do Estado nacional como um todo. Os entes subnacionais em um Estado Unitário podem ter alguma autonomia administrativa, mas não possuem soberania nem competência legislativa própria plena, estando subordinados à legislação nacional.
As alternativas b), c), d) e e) descrevem corretamente aspectos das formas de Estado e suas características. A alternativa b) corretamente identifica que as formas de Estado consideram a estrutura e distribuição do poder territorial. A alternativa c) descreve corretamente a estrutura de um Estado Federal, com autonomia política das províncias e a existência de duas fontes de Direito Público. A alternativa d) acerta ao afirmar que o Estado Unitário possui centralização política com uma única fonte de poder, mas pode ter descentralização administrativa. A alternativa e) corretamente descreve características do Estado Federal, incluindo a rigidez constitucional e a possibilidade de intervenção federal para preservar a federação.
A alternativa a) é incorreta porque descreve erroneamente as características de um Estado Unitário. No Estado Unitário, não existe soberania interna e externa para os entes provinciais, pois a soberania é uma característica exclusiva do Estado nacional como um todo. Os entes subnacionais em um Estado Unitário podem ter alguma autonomia administrativa, mas não possuem soberania nem competência legislativa própria plena, estando subordinados à legislação nacional.
As alternativas b), c), d) e e) descrevem corretamente aspectos das formas de Estado e suas características. A alternativa b) corretamente identifica que as formas de Estado consideram a estrutura e distribuição do poder territorial. A alternativa c) descreve corretamente a estrutura de um Estado Federal, com autonomia política das províncias e a existência de duas fontes de Direito Público. A alternativa d) acerta ao afirmar que o Estado Unitário possui centralização política com uma única fonte de poder, mas pode ter descentralização administrativa. A alternativa e) corretamente descreve características do Estado Federal, incluindo a rigidez constitucional e a possibilidade de intervenção federal para preservar a federação.