um mecanismo sociojurídico a fim de viabilizar a harmonia e a paz social, que são seriamente perturbadas quando um grupo social expressivo se vê à margem do processo produtivo e dos benefícios do progresso.

um mecanismo jurídico acionado para corrigir distorções sociais provocadas por falhas históricas em relação a um grupo que já não se inclui na contingência de minoria social.

um mecanismo social utilizado para suprir demandas jurídicas emergentes das novas formas do processo produtivo causadoras das diferenças sociais.

uma política pública e privada visando à absorção, no mercado de trabalho e no meio acadêmico, de pessoas oriundas de classes sociais, etnias, gêneros e credos distintos que tenham sofrido discriminação no processo histórico.

uma prática de correção de desigualdades sociais exclusivamente pela criação de cotas no meio acadêmico e no mercado de trabalho.