O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto: A) Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes. B) Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade. C) Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas. D) Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder. E) Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.

E) Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.

O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas p...

O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:

✂️ a) Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes.
✂️ b) Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade.
✂️ c) Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas.
✂️ d) Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.
✂️ e) Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.