Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo do...

Quando falamos sobre descentralização de políticas sociais, estamos entrando numa discussão importante sobre como os governos locais e regionais assumem responsabilidades que antes eram centralizadas. Marta Arretche ressalta, em seus estudos, que essa descentralização não é uniforme, pois depende de várias condições locais e institucionais.

No item apresentado, a afirmação diz que a adesão de um ente federativo a programas de descentralização depende mais de atributos estruturais — como riqueza econômica e capacidade administrativa — do que de atributos institucionais, que dizem respeito à forma como as políticas são organizadas, seu legado e também regras constitucionais.

Porém, na realidade, tanto atributos estruturais quanto institucionais influenciam essa adesão. A literatura sobre federalismo e políticas públicas mostra que aspectos institucionais, como as regras do jogo definidas pela constituição e a experiência acumulada nas políticas anteriores, são tão importantes quanto os fatores econômicos e administrativos. Portanto, afirmar que depende mais de um conjunto do que do outro não é correto, já que ambos são relevantes e interagem.

Assim, o item apresentado está equivocado ao dar prioridade exclusiva aos atributos estruturais em detrimento dos institucionais.

Gabarito: Errado.