Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidire...

Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidireta. Nessa modalidade de democracia há uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parl...


Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidireta. Nessa modalidade de democracia há uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Esta modalidade é denominada:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Na doutrina da Teoria Geral do Estado, a hipótese da democracia semidireta refere-se a uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Essa modalidade é denominada referendum.

    O referendum é um instrumento de democracia direta no qual os eleitores são chamados a votar para aprovar ou rejeitar uma determinada lei ou questão de relevância nacional.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a) referendum.
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