As sociedades fortemente pluralistas desenvolveram uma engenharia política própr...

Questão de Ciências Políticas da banca ESAF aplicada no concurso CGU (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q650825•
Ciências Políticas•
Teoria Democrática•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

As sociedades fortemente pluralistas desenvolveram uma engenharia política própria, evitando que a lógica do Modelo Majoritário levasse à ditadura da maioria e à confrontação civil, em vez da democracia. Essa estrutura institucional, voltada para a incorporação das diversas clivagens sociais, tornou-se conhecida como Modelo de Democracia Consensual ou Consociativa, não inclui entre suas características:

o princípio da consensualidade permite que todos os partidos mais importantes se integrem numa ampla coligação, repartindo entre si as funções governamentais.

dispersão do poder, mediante a separação formal e informal dos Poderes, a operação de duas câmaras legislativas e diversos partidos minoritários.

descentralização e delegação do poder a grupos organizados territorial ou não territorialmente.

limite formal do poder, mediante o veto das minorias.

constituição não escrita, que permite recorrer ao costume e às convenções para efetuar a revisão e adaptação das normas legais, facilitando a construção ou reconstrução do consenso no ambiente de múltiplas clivagens sociais.

Questões Relacionadas

Q650498•
Ciências Políticas•
Teoria Democrática•
ESAF•
MPOG•
Especialista em Políticas Públicas

A experiência democrática brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 tem sido analisada, no que se refere à representação política, à dinâmica parlamentar e à governabilidade como tendente à instabilidade. Com acento em aspectos diferentes, o foco tem sido colocado na natureza do Presidencialismo e na relação entre o Presidente e o Legislativo. As afirmações a seguir referem-se a essas questões:

1- O Presidencialismo brasileiro tem características plebiscitárias, o que gera uma tendência a formar ministérios numerosos e heterogêneos.

2- A relação política entre o Presidente e o Legislativo faz com que se diga que o Brasil tem um Presidencialismo de coalizão. Essa circunstância internaliza divergências, que o presidente é obrigado a arbitrar, entre partidos, interesses regionais transpartidários, afetando as relações entre as bancadas e os governos estaduais.

3- A amplitude das coalizões de governo tem outras causas, além da falta de maioria parlamentar. Entre eles a representação proporcional, o federalismo, o bicameralismo e o pluripartidarismo amplo.

4- No presidencialismo de coalizão, o presidente assume a condição de árbitro tanto das divergências internas à aliança que o respalda no Legislativo, como das forças políticas regionais representadas na mesma aliança.

5- Apesar das características plebiscitárias de sua eleição e da condição de árbitro em relação às forças que compõem sua base parlamentar, o presidente, ao exercer o cargo sob constante risco de desintegração dessa base, tem seu poder e sua autoridade fragilizados.

Em relação a essas afirmações pode-se dizer que:

estão todas incorretas.

apenas a nº 1 está correta.

apenas a nº 2 está correta.

apenas a nº 3 está correta.

estão todas corretas.

Q650193•
Ciências Políticas•
Teoria Democrática•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Conforme o Dicionário de Política de Bobbio, Matteucci e Pasqualino, o Estado de Direito Moderno é composto por certas estruturas. Das opções abaixo apenas uma não integra as estruturas do Estado de Direito Moderno.

Estrutura formal do sistema jurídico.

Estrutura material do sistema jurídico.

Estrutura social do sistema jurídico.

Estrutura política do sistema jurídico.

Estrutura político-administrativa do sistema jurídico.

Q650753•
Ciências Políticas•
Teoria Democrática•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Olinda PE•
Assistente Social

No processo de democratização do Estado, temos o redesenho de seu sistema federativo. O modelo orientador para as políticas sociais públicas é a(o)

recentralização.

descentralização político-administrativa.

centralização-descentralização.

centralização cooperada entre as esferas de governo.

pluralismo de mercado.

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