As sociedades fortemente pluralistas desenvolveram uma engenharia política própria, ...

Q650825 | Ciências Políticas, Teoria Democrática, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF

As sociedades fortemente pluralistas desenvolveram uma engenharia política própria, evitando que a lógica do Modelo Majoritário levasse à ditadura da maioria e à confrontação civil, em vez da democracia. Essa estrutura institucional, voltada para a incorporação das diversas clivagens sociais, tornou-se conhecida como Modelo de Democracia Consensual ou Consociativa, não inclui entre suas características:

a) o princípio da consensualidade permite que todos os partidos mais importantes se integrem numa ampla coligação, repartindo entre si as funções governamentais.
b) dispersão do poder, mediante a separação formal e informal dos Poderes, a operação de duas câmaras legislativas e diversos partidos minoritários.
c) descentralização e delegação do poder a grupos organizados territorial ou não territorialmente.
d) limite formal do poder, mediante o veto das minorias.
e) constituição não escrita, que permite recorrer ao costume e às convenções para efetuar a revisão e adaptação das normas legais, facilitando a construção ou reconstrução do consenso no ambiente de múltiplas clivagens sociais.