Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue os itens seguintes....

Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue os itens seguintes. A estrutura do Estado de direito é formal, por preconizar as liberdades fundamentais com a aplicação da lei gera...


Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue os itens seguintes.

A estrutura do Estado de direito é formal, por preconizar as liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral-abstrata; material, por pressupor a livre concorrência do mercado; social, por atender às demandas sociais e às políticas reformistas da classe trabalhadora; e política, por pressupor a separação e distribuição do poder.

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