A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas ...

✂️ a) A abolição das leis que possam interferir com a produção capitalista.

✂️ b) A criação das condições materiais genéricas da produção (infra-estrutura).

✂️ c) A determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que compreendem as relações dos sujeitos jurídicos na sociedade capitalista.

✂️ d) A regulamentação do conflito entre trabalho assalariado e capital.

✂️ e) A segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.

Responda: A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas pelo Estado contemporâneo, exceto: