De acordo com o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-118/2012, cons...

Gabarito: d) A alternativa d está correta porque o Código de Ética Odontológica, conforme a Resolução CFO-118/2012, veda expressamente que o cirurgião-dentista receba ou cobre remuneração adicional de paciente atendido em instituição pública, ou sob convênio ou contrato. Isso configura infração ética, pois o profissional deve respeitar os contratos e as condições estabelecidas para o atendimento.

Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a declinação do tratamento empreendido na cobrança judicial de honorários profissionais não configura quebra de sigilo profissional, já que essa informação é necessária para a defesa dos direitos do profissional.

A alternativa b está incorreta porque comunicar ao Conselho Regional e às autoridades sanitárias sobre condições de trabalho indignas, inseguras e insalubres não é quebra de sigilo profissional, mas sim uma obrigação ética para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.

A alternativa c está incorreta porque não é infração ética atender paciente em situação de urgência, mesmo que não haja outro cirurgião-dentista disponível. Pelo contrário, o profissional tem o dever de prestar atendimento em casos de urgência.

Por fim, a alternativa e está incorreta porque atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu representante legal, é um direito e dever do profissional, desde que o atestado seja verdadeiro e baseado em fatos.

Portanto, a única alternativa que corresponde a uma infração ética conforme o Código de Ética Odontológica é a letra d.