O código de ética do assistente social tem como pressuposto a vinculação do projeto profissional do serviço social ao projeto social baseado na projeção de uma sociedade cujos valores supõem a erradicação de todos os processos de exploração, opressão e alienação.

De acordo com a Lei n.º 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social, a inscrição nos conselhos regionais consiste em ato voluntário, assim como o pagamento de anuidades, taxas e demais emolumentos.

O ato ético de um profissional tem como fundamento os valores que inspiram a sua concepção de mundo, confirmando-se, assim, a ética como única, universal e absoluta

Na relação com os usuários, o assistente social deve limitar-se às informações que tenham ligação direta com a questão em análise.