Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exer...

Gabarito: a) A questão aborda um princípio fundamental da ética médica e da pesquisa científica, que é o consentimento informado. Segundo a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que regula a pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, é obrigatório obter o consentimento livre e esclarecido do paciente ou de seu representante legal antes de iniciar qualquer pesquisa médica.

Esse consentimento é essencial para garantir o respeito à autonomia do paciente, um dos pilares da bioética. Mesmo que a pesquisa possa trazer benefícios ao paciente, a participação deve ser voluntária e informada, sem coação ou manipulação.

Portanto, a afirmação está correta, pois a pesquisa médica sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal não pode ser autorizada, garantindo a proteção dos direitos e da dignidade do indivíduo.

Fazendo uma checagem dupla, a legislação vigente e os princípios éticos confirmam que o consentimento é indispensável, reforçando a resposta correta como a alternativa 'a'.