Gabarito: d)
Vamos analisar cada item:
I. Confessar espontaneamente a autoria do ato - isso geralmente é considerado uma atenuante, ou seja, algo que pode diminuir a gravidade da infração, porque demonstra arrependimento ou colaboração. Portanto, não é uma circunstância agravante.
II. Cometer o ato com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função - isso é claramente uma circunstância agravante, pois envolve um comportamento mais grave e desrespeito às responsabilidades do profissional.
III. Cometer dolosamente o ato - "doloso" significa que houve intenção de cometer a infração, o que também é uma circunstância agravante.
Assim, as circunstâncias agravantes são as indicadas nos itens II e III, o que corresponde à alternativa d).
Vamos analisar cada item:
I. Confessar espontaneamente a autoria do ato - isso geralmente é considerado uma atenuante, ou seja, algo que pode diminuir a gravidade da infração, porque demonstra arrependimento ou colaboração. Portanto, não é uma circunstância agravante.
II. Cometer o ato com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função - isso é claramente uma circunstância agravante, pois envolve um comportamento mais grave e desrespeito às responsabilidades do profissional.
III. Cometer dolosamente o ato - "doloso" significa que houve intenção de cometer a infração, o que também é uma circunstância agravante.
Assim, as circunstâncias agravantes são as indicadas nos itens II e III, o que corresponde à alternativa d).