Questões Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
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Por Marcos Kawano em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão caberia recurso, pois, a letra A, tbm está correta!
Brasileiros natos são: "Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes, não estejam a serviço de seu país(art. 12, I, "b", CF).
A questão omitiu se os pais estavam ou não a serviço de seu país, portanto, não da pra saber mas, o certo é que filhos de estrangeiros, nascidos em território nacional, podem ser brasileiros natos tbm!
Brasileiros natos são: "Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes, não estejam a serviço de seu país(art. 12, I, "b", CF).
A questão omitiu se os pais estavam ou não a serviço de seu país, portanto, não da pra saber mas, o certo é que filhos de estrangeiros, nascidos em território nacional, podem ser brasileiros natos tbm!
Por ALINE BARBOZA em 31/12/1969 21:00:00
a) Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Como faltou " ...desde que estes não estejam a serviço de seu país;", torna-a falsa
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Como faltou " ...desde que estes não estejam a serviço de seu país;", torna-a falsa
Por suenya Alves da rocha em 31/12/1969 21:00:00
Bom na verdade a alternativa A esta correta também pois como vimos em várias questões do cespe entre outros a essa alternativa para estar errada deveria que incluir a seguinte frase : a não ser que esteja a serviço do seu país
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