São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q6563•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESGRANRIO•
ANP•
Técnico Administrativo

São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:

expedir os atos administrativos de competência da Agência, revisar o Código de Ética da Agência e presidir as audiências públicas da ANP.

indicar o Secretário Executivo, designar as comissões de licitação e expedir os atos administrativos de competência da Agência

presidir as audiências públicas da ANP, falar em nome da Agência e indicar o Secretário Executivo.

representar a Agência em juízo, falar em nome da Agência e designar comissões de licitação

revisar o Código de Ética da Agência, designar comissões de licitação e expedir os atos administrativos de competência da Agência.

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Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Certo

Errado

Q32806•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
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Defensor Público

Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,

realização de concurso público para áreas de atendimento ao idoso, tais como na de geriatria.

participação direta do idoso na formulação e avaliação das políticas a ele relacionadas.

centralização político-administrativa.

priorização do atendimento asilar do idoso.

priorização do atendimento, em órgãos públicos e privados prestadores de serviço, ao idoso desabrigado e sem família.

Q6630•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
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Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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