Está em DESACORDO com a Portaria ANP nº 116/00, que regula a atividade de revend...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q6564•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESGRANRIO•
ANP•
Técnico Administrativo

Está em DESACORDO com a Portaria ANP nº 116/00, que regula a atividade de revenda varejista, afirmar que o revendedor varejista

deve informar em cada bomba de abastecimento, de forma clara e ostensiva, a origem do combustível automotivo comercializado.

pode adquirir combustível automotivo somente de pessoa jurídica com registro e autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis.

pode emprestar ou permutar combustível automotivo com outro revendedor varejista pertencente à mesma sociedade.

não pode estipular limites quantitativos mínimos para revenda de combustível automotivo ao consumidor.

não pode misturar qualquer produto ao combustível automotivo.

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Q6631•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
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Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Certo

Errado

Q32806•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,

realização de concurso público para áreas de atendimento ao idoso, tais como na de geriatria.

participação direta do idoso na formulação e avaliação das políticas a ele relacionadas.

centralização político-administrativa.

priorização do atendimento asilar do idoso.

priorização do atendimento, em órgãos públicos e privados prestadores de serviço, ao idoso desabrigado e sem família.

Q6630•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.

Certo

Errado

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