Marcos de Castro
EQUIPE
21/01/2025 • 12:30
Gabarito: b)
A tutela concedida pelo magistrado, nesse caso, tem natureza de tutela de urgência antecipada.
A tutela de urgência antecipada é aquela concedida antes da sentença de mérito, com o objetivo de antecipar os efeitos da decisão final, visando a assegurar a efetividade do processo. Nesse caso, o magistrado deferiu a medida requerida por José, determinando que o réu custeasse imediatamente as despesas com tratamentos médicos e hospitalares, até o julgamento do mérito do processo, considerando as alegações do autor e a urgência da situação.
Essa tutela antecipada visa garantir que o autor tenha acesso aos tratamentos necessários, mesmo antes do término do processo, devido à urgência e à necessidade de não interromper os cuidados médicos.
A tutela concedida pelo magistrado, nesse caso, tem natureza de tutela de urgência antecipada.
A tutela de urgência antecipada é aquela concedida antes da sentença de mérito, com o objetivo de antecipar os efeitos da decisão final, visando a assegurar a efetividade do processo. Nesse caso, o magistrado deferiu a medida requerida por José, determinando que o réu custeasse imediatamente as despesas com tratamentos médicos e hospitalares, até o julgamento do mérito do processo, considerando as alegações do autor e a urgência da situação.
Essa tutela antecipada visa garantir que o autor tenha acesso aos tratamentos necessários, mesmo antes do término do processo, devido à urgência e à necessidade de não interromper os cuidados médicos.