“O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale...

Gabarito: b) O Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) firmado entre o Ministério Público Federal e a mineradora Vale reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho, porque eles dependiam do Rio Paraopeba, que foi atingido pelos rejeitos do desastre.

Essa dependência do rio é fundamental para a sobrevivência e a cultura dessas comunidades indígenas, pois o rio é fonte de água, pesca e sustento para suas atividades tradicionais. A contaminação do rio pelos rejeitos comprometeu diretamente seus modos de vida, mesmo que as aldeias não tenham sido destruídas fisicamente pela lama.

As outras alternativas não correspondem à realidade descrita no acordo. Por exemplo, a alternativa a) fala em destruição de aldeias e roças, o que não é o caso específico reconhecido no TAP-E. A alternativa c) menciona trabalho com mineração, o que não é típico dessas comunidades indígenas. A alternativa d) refere-se a viver na periferia da cidade, o que também não corresponde à situação dos indígenas atingidos.

Portanto, a resposta correta é a alternativa b, que destaca a dependência do Rio Paraopeba como o motivo pelo qual os indígenas foram reconhecidos como vítimas indiretas do rompimento da barragem.