O crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2° e 2° A) se

✂️ a) o bem subtraído é de propriedade de ente público Municipal, Estadual ou Federal.

✂️ b) a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

✂️ c) praticado em transporte público ou coletivo.

✂️ d) cometido por quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

✂️ e) cometido por quem for ocupante de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão de empresa pública.

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