Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei ...

Questão de Não definido da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Militar SP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar: