Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar: A) praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por meio de publicação ou qualquer outro meio de comunicação social é fato atípico em virtude do respeito às liberdades constitucionais. B) a lei considera como crime a conduta de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. C) impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido é considerado apenas como infração administrativa e não crime. D) em virtude do respeito às liberdades individuais, não pode ser caracterizado como crime a conduta de impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.

B) a lei considera como crime a conduta de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Questões Não definido

Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal...

Responda: Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:

1Q656973 | Não definido, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal n^o 7.716/89, é correto afirmar:

✂️ a) praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por meio de publicação ou qualquer outro meio de comunicação social é fato atípico em virtude do respeito às liberdades constitucionais.
✂️ b) a lei considera como crime a conduta de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
✂️ c) impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido é considerado apenas como infração administrativa e não crime.
✂️ d) em virtude do respeito às liberdades individuais, não pode ser caracterizado como crime a conduta de impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.