O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado,previsto na Constituição Brasileira de 1988. Nesse sentido, as concessões de radiodifusão são autorizadas pelo(a) A) poder judiciário e outorgadas pelo poder executivo. B) Congresso Nacional e outorgadas pelo poder executivo. C) Anatel e outorgadas pelo Congresso Nacional. D) Empresa Brasileira de Comunicação e outorgadas pelo Ministério das Comunicações.

O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente e...

✂️ a) poder judiciário e outorgadas pelo poder executivo.

✂️ b) Congresso Nacional e outorgadas pelo poder executivo.

✂️ c) Anatel e outorgadas pelo Congresso Nacional.

✂️ d) Empresa Brasileira de Comunicação e outorgadas pelo Ministério das Comunicações.