Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio. Considerando essa situação, pode-se afirmar que A) a comissão foi instalada a partir do requerimento de um quarto dos vereadores. B) as conclusões da comissão, se for o caso, deverão ser encaminhadas ao Poder Judiciário, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. C) a comissão foi criada para apurar fato determinado e tem que ter um prazo certo. D) a comissão tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo vedada a atribuição de outros previstos no regimento interno da Câmara Municipal de Patrocínio.

C) a comissão foi criada para apurar fato determinado e tem que ter um prazo certo.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada re...

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio.

Considerando essa situação, pode-se afirmar que

✂️ a) a comissão foi instalada a partir do requerimento de um quarto dos vereadores.
✂️ b) as conclusões da comissão, se for o caso, deverão ser encaminhadas ao Poder Judiciário, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
✂️ c) a comissão foi criada para apurar fato determinado e tem que ter um prazo certo.
✂️ d) a comissão tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo vedada a atribuição de outros previstos no regimento interno da Câmara Municipal de Patrocínio.