A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 0599/2018 determina Norma Técnica para...

Gabarito: b)
A questão aborda as competências do Enfermeiro na equipe de Saúde Mental e Psiquiatria, conforme a Resolução COFEN nº 0599/2018, que estabelece normas técnicas para a atuação da equipe de enfermagem nessa área.

A alternativa b apresenta corretamente as atribuições do Enfermeiro, como planejar, coordenar, organizar, dirigir e avaliar o serviço de enfermagem em saúde mental e psiquiatria. Além disso, destaca a realização do Processo de Enfermagem por meio da consulta de enfermagem, fundamental para a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).

Também é correto que o Enfermeiro prescreve cuidados de enfermagem voltados à saúde do indivíduo em sofrimento mental, e utiliza modelos teóricos para fundamentar e sistematizar as ações de cuidado, conforme previsto na Lei nº 7.498/1986 e no Decreto nº 94.406/1987, que regulamentam o exercício profissional da enfermagem.

As outras alternativas apresentam atribuições que não são privativas ou específicas do Enfermeiro, ou que extrapolam suas competências legais, como prescrição de medicamentos (alternativa a), aplicação de testes na ausência de outros profissionais (alternativa c), ou regulação de acesso a leitos (alternativa d), que não são atribuições exclusivas do Enfermeiro.

Portanto, a alternativa b está em conformidade com a legislação e a Resolução COFEN nº 0599/2018, sendo a resposta correta.

Gabarito: b) A alternativa b apresenta corretamente as competências do Enfermeiro conforme a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 0599/2018 e a legislação que regulamenta a profissão, como a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987.

O Enfermeiro tem atribuições específicas que envolvem o planejamento, coordenação, organização, direção e avaliação dos serviços de enfermagem, especialmente na área de saúde mental e psiquiatria. Além disso, ele deve realizar o Processo de Enfermagem, que inclui a consulta de enfermagem para viabilizar a Sistematização da Assistência de Enfermagem, fundamental para um cuidado estruturado e individualizado.

A prescrição de cuidados de enfermagem é uma competência privativa do Enfermeiro, e o uso de modelos teóricos para fundamentar as ações de cuidado é essencial para garantir a qualidade e a efetividade do atendimento em saúde mental.

As outras alternativas apresentam atribuições que não são privativas do Enfermeiro ou que não estão previstas na legislação específica, como prescrição de medicações (que é competência médica), ou atividades que podem ser realizadas por outros membros da equipe de enfermagem, como Técnicos ou Auxiliares.

Portanto, a alternativa b é a que melhor descreve as competências do Enfermeiro na equipe de saúde mental e psiquiatria, em conformidade com a legislação vigente e a Resolução do COFEN nº 0599/2018.