Questões Legislação Federal Lei n 13022 de 2014 Estatuto Geral das Guardas Municipais
Cristiano é guarda municipal do município TX, de mé...
Responda: Cristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado, nas suas a...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei federal nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, um dos princípios mínimos aplicáveis pelas guardas municipais é o uso progressivo da força. Isso significa que o uso da força deve ser gradativo, proporcional e adequado à situação, sendo utilizado de forma progressiva e moderada, de acordo com a necessidade e a legalidade da ação. O objetivo é garantir a segurança e a integridade física de todos os envolvidos, evitando excessos e abusos.
De acordo com a Lei federal nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, um dos princípios mínimos aplicáveis pelas guardas municipais é o uso progressivo da força. Isso significa que o uso da força deve ser gradativo, proporcional e adequado à situação, sendo utilizado de forma progressiva e moderada, de acordo com a necessidade e a legalidade da ação. O objetivo é garantir a segurança e a integridade física de todos os envolvidos, evitando excessos e abusos.
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