David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 13:19
Gabarito: b)
De acordo com a Lei federal nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, um dos princípios mínimos aplicáveis pelas guardas municipais é o uso progressivo da força. Isso significa que o uso da força deve ser gradativo, proporcional e adequado à situação, sendo utilizado de forma progressiva e moderada, de acordo com a necessidade e a legalidade da ação. O objetivo é garantir a segurança e a integridade física de todos os envolvidos, evitando excessos e abusos.
De acordo com a Lei federal nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, um dos princípios mínimos aplicáveis pelas guardas municipais é o uso progressivo da força. Isso significa que o uso da força deve ser gradativo, proporcional e adequado à situação, sendo utilizado de forma progressiva e moderada, de acordo com a necessidade e a legalidade da ação. O objetivo é garantir a segurança e a integridade física de todos os envolvidos, evitando excessos e abusos.