Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases ...

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1Q657292 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa
privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação
básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.

Assinale a opção correta.
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