Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensament...

Q657292 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Serviço Social • 2020

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.

Assinale a opção correta.

a) Apenas os itens I e II estão certos.
b) Apenas os itens III e V estão certos.
c) Apenas os itens I, II e IV estão certos.
d) Apenas os itens III, IV e V estão certos.
e) Todos os itens estão certos.

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Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Comentário:

I - Correto. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento são princípios do ensino.

II - Correto. A LDB estabelece que é dever do Estado garantir a educação infantil em creches e pré-escolas públicas (art. 11, Lei nº 9.394/96).

III - Incorreto. As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada compõem o sistema federal de ensino (art. 9º, Lei nº 9.394/96).

IV - Incorreto. O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino, não necessariamente à realidade local (art. 24, Lei nº 9.394/96).

V - Incorreto. A legislação para a educação básica para a população rural permite a adequação do calendário escolar às condições climáticas locais (art. 32, Lei nº 9.394/96).

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Questões sobre Base Nacional Comum Curricular BNCC

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Q57509 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
Os estudos sobre currículo discutem que o currículo escolar traduz e revela diferentes concepções de conhecimento de papéis que a escola pode exercer na vida dos estudantes. Há teorias que julgam que as questões curriculares são meramente técnicas. Há teorias que apontam o quanto as questões curriculares estão implicadas em questões de poder, pois as escolhas daquilo que será ensinado nas escolas influenciam uma determinada visão de mundo. As duas perspectivas teóricas podem ser, respectivamente, definidas como
- a) pós-críticas e tradicionais.
- b) culturais e pós-modernas.
- c) tradicionais e críticas.
- d) críticas e pós-colonialista.
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Q57421 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
Leia e analise o artigo 36 da Lei 9.596/1996 – LDB abaixo e assinale a alternativa CORRETA que complementa o texto:

Art. 36 O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber.

§ 6º A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará:
II – A possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação:
- a) Considerar que o rendimento do aluno tenha sido superior em 80%, mesmo tendo mais de 50% de faltas.
- b) For estruturada e organizada em etapas com terminalidade.
- c) Do curso oferecer provas aleatórias práticas.
- d) Do aluno estiver diretamente associada a um processo seletivo análogo ao ENEM.
- e) For alicerçada por meio das notas obtidas na educação básica.
3

Q57430 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
Mariza e Cláudia, recém-concursadas, estão ansiosas em saber como será a organização curricular da escola em que vão atuar e querem saber o que deve ser ensinado aos seus futuros alunos.

Sobre o tema abordado no exemplo acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A previsão do que deve ser ensinado está previsto na base comum nacional, uma vez que todas as escolas no país devem ensinar os mesmos conteúdos.
II. A definição curricular deve levar em conta a definição da escola como ambiente voltado ao conhecimento acadêmico.
III. A definição do que deve ser ensinado vai além da questão “o que ensinar?”, abrangendo também “para quem, como, com quem e por que ensinar?”.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) II e III, apenas.
4

Q57112 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
No Brasil, existem documentos oficiais que respaldam a realização de intervenções voltadas à educação sexual nas instituições educativas. Dentre esses documentos, destacam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Considerando as orientações contidas especificamente no caderno intitulado "orientação sexual", a atuação do psicólogo escolar e educacional deve
- a) partir da premissa de que o tema da sexualidade é mais amplo que as discussões sobre sexo, uma vez que a sexualidade consiste em uma expressão cultural pautada em parâmetros estabelecidos por cada sociedade para os comportamentos sexuais.
- b) pautar-se na assertiva de que a orientação sexual é exercida primeiramente pelas famílias e, sendo assim, não cabe à instituição educacional abordar pontos de vista, valores e crenças diferentes dos instituídos no âmbito familiar.
- c) priorizar um trabalho diretivo voltado à orientação sexual dos estudantes, valendo-se preferencialmente do aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico, haja vista as dificuldades dos professores abordarem esse tema no âmbito pedagógico e coletivo.
- d) evitar que o trabalho com o tema da sexualidade desperte curiosidades e interesses que levem à iniciação sexual precoce, na medida em que as primeiras vivências de prazer iniciam-se na puberdade, com a preparação do corpo para o sexo.
- e) N.D.A
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Q57503 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
De acordo com os PCN, é objeto de estudo da biologia o fenômeno da vida, em toda a sua diversidade de manifestações. Esse fenômeno caracteriza-se por um conjunto de processos, organizados e integrados, de diferentes formas de vida, sujeitas a transformações que ocorrem no tempo e no espaço, sendo, ao mesmo tempo, propiciadoras de transformações no ambiente.

Considerando o texto acima, assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências e habilidades para o ensino de biologia.
- a) A biologia é um fazer humano que se associa aos fatores sociais e econômicos sem considerar a conjunção com fatores políticos, culturais e religiosos.
- b) Na biologia, as noções e os conceitos adequam-se a novas situações de aprendizado escolar, desconsiderando a questão existencial.
- c) A biologia considera a influência dos aspectos culturais, desconsiderando a interferência de aspectos místicos nos conhecimentos do senso comum relacionados a aspectos biológicos.
- d) A biologia julga ações de intervenção, identificando aquelas que visam à preservação e à implementação da saúde individual, coletiva e do ambiente.
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Q57507 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
As questões sobre o currículo estão no centro das discussões atuais. Segundo Marisa Vorraber Costa (2001), as teorias curriculares expressam determinadas visões de mundo e de currículo. Na teoria pós-crítica, o currículo precisa levar em consideração, principalmente,
- a) identidades, classe social, currículo oculto, diferenças e avaliação.
- b) identidades, diferenças, alteridades, gênero e multiculturalismo.
- c) conteúdos, identidades, planejamento de ensino, avaliação e multiculturalismo.
- d) classe social, identidades, avaliação, planejamento e avaliação da aprendizagem.
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Q57423 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
“O currículo é sempre o resultado de uma seleção: de um universo mais amplo de conhecimentos e saberes seleciona-se aquela parte que vai construir, precisamente, o currículo. (...) Afinal, um currículo busca precisamente modificar as pessoas que vão ‘seguir’ aquele currículo.”

Em relação ao currículo e a organização curricular, considerando o fragmento acima, assinale a afirmativa correta.
- a) O currículo real é aquele que se materializa dentro do espaço da sala de aula, com professores e alunos, a cada dia.
- b) As teorias críticas de currículo têm como destaque e ênfase os aspectos pedagógicos de ensino e aprendizagem.
- c) O currículo formal refere-se às influências que afetam a aprendizagem dos alunos e o trabalho dos professores provenientes da experiência cultural de cada um.
- d) O currículo é um reflexo e um produto do processo de planejamento escolar, dando visibilidade ao planejamento participativo, em que, por meio de ações descentralizadas, todos os segmentos da escola participam.
- e) O currículo oculto traz institucionalmente os conjuntos de diretrizes a serem seguidas, traduzido em disciplinas e programas, passado ao professor na forma de guias de ensino, programas e livros didáticos.
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Q57502 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
Os currículos são a expressão do equilíbrio de interesses e forças que gravitam sobre o sistema educativo num dado momento, enquanto que através deles se realizam os fins da educação no ensino escolarizado. Santos (2008) discorre sobre três teorias que asseguram os currículos atuais. Aquela que é resultante das influências das ideias das ciências sociais, que traz à tona as discussões sobre gênero, raça, etnia, religião, entre outras questões, é a concepção:
- a) crítica.
- b) tecnicista.
- c) pós-moderna.
- d) multicultural.
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Q57857 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
Um osso pneumático possui uma ou mais cavidades, revestidas de mucosa, de volume variável e contendo ar. Não se enquadra nessa classificação o osso:
- a) Parietal.
- b) Frontal.
- c) Etmoide
- d) Nenhuma das alternativas.
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Q57510 • Pedagogia • Base Nacional Comum Curricular BNCC
O currículo escolar se configura como a base do planejamento educativo e sua construção é permeada por concepções de homem e de sociedade. Considerando as teorias que permeiam as ideias sobre currículo, a perspectiva pós-crítica propõe:
- a) A construção de um currículo multicultural que considere as manifestações culturais do mundo contemporâneo.
- b) Um currículo que considere as relações entre ideologia e poder.
- c) A retomada da perspectiva de currículo enquanto conjunto de objetivos, procedimentos e métodos com vistas a resultados.
- d) Um currículo linear, sequencial e sistematizado.

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