Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases ...
Responda: Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensament...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Comentário:
I - Correto. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento são princípios do ensino.
II - Correto. A LDB estabelece que é dever do Estado garantir a educação infantil em creches e pré-escolas públicas (art. 11, Lei nº 9.394/96).
III - Incorreto. As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada compõem o sistema federal de ensino (art. 9º, Lei nº 9.394/96).
IV - Incorreto. O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino, não necessariamente à realidade local (art. 24, Lei nº 9.394/96).
V - Incorreto. A legislação para a educação básica para a população rural permite a adequação do calendário escolar às condições climáticas locais (art. 32, Lei nº 9.394/96).
Comentário:
I - Correto. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento são princípios do ensino.
II - Correto. A LDB estabelece que é dever do Estado garantir a educação infantil em creches e pré-escolas públicas (art. 11, Lei nº 9.394/96).
III - Incorreto. As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada compõem o sistema federal de ensino (art. 9º, Lei nº 9.394/96).
IV - Incorreto. O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino, não necessariamente à realidade local (art. 24, Lei nº 9.394/96).
V - Incorreto. A legislação para a educação básica para a população rural permite a adequação do calendário escolar às condições climáticas locais (art. 32, Lei nº 9.394/96).
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