Questão 657364: G., atuando no exercício do poder de polícia repre... - SELECON (2020)

ID: 657364•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

G., atuando no exercício do poder de polícia repressivo, buscando defender a moralidade pública, realizou apreensões de adolescentes na praça do município CX sem que estes houvessem realizado qualquer ato infracional. O crime, nesse caso tipificado no Estatuto da Criança e Adolescente, tem como pena máxima:

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ID: 658043•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que Abracius produziu farto material pornográfico envolvendo crianças e também participou de sua divulgação. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena que deve ser aplicada a esse crime corresponde a:

ID: 657871•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:

ID: 656980•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico

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Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
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