Questão 657373: Assinale a alternativa que preencha correta e resp... - IBFC (2020)

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ID: 657373•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença mínima de _____ de seus membros, incluído neste quórum o _____." (Art. 97. da Resolução nº 2.909/2002)

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ID: 658546•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As petições e recursos dirigidos ao tribunal serão protocolados na seção de protocolo, e encaminhados aos setores competentes, observadas as normas relativas ao peticionamento eletrônico e à utilização de fac-símile. ( ) Os recursos e petições recebidos no tribunal serão autuados por classes, e distribuídos, mediante sorteio, segundo a ordem de antiguidade dos juízes, por meio do sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ( ) Em caso de não funcionamento do sistema informatizado desenvolvido pelo TSE, devidamente certificado pela Secretaria de Tecnologia da Informação, e tratando-se de mandado de segurança e ações cautelares com pedido de liminar, a distribuição ocorrerá de forma manual, por sorteio, na presença de duas testemunhas, lavrando-se ata, mantida na secretaria judiciária. ( ) As atas de distribuição e redistribuição, extraídas diariamente do sistema informatizado, devem ser publicadas no diário de justiça eletrônico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

ID: 658452•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Tecnico Judiciario•
2020

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

ID: 658334•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Analista Judiciário•
2020

Analise o texto abaixo:
"Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplentes. As reuniões da comissão serão realizadas _____, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa de qualquer de seus membros." (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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ID: 657373• Legislação dos Tribunais Eleitorais• Tribunal Regional Eleitoral do Pará• IBFC• TRE PA• Técnico Judiciário Operação de Computadores• 2020

ID: 657373•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020