Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "O Tri...

Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais da banca IBFC aplicada no concurso TRE PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q657373•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença mínima de _____ de seus membros, incluído neste quórum o _____." (Art. 97. da Resolução nº 2.909/2002)

pública / cinco / relator

secreta / cinco / presidente

secreta / quatro / relator

pública / quatro / presidente

Questões Relacionadas

Q658452•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Tecnico Judiciario•
2020

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

quinze / cinco / 10 dias

quinze / três / igual período

dez / seis / quinze dias

cinco / quatro / igual período

Q658546•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As petições e recursos dirigidos ao tribunal serão protocolados na seção de protocolo, e encaminhados aos setores competentes, observadas as normas relativas ao peticionamento eletrônico e à utilização de fac-símile. ( ) Os recursos e petições recebidos no tribunal serão autuados por classes, e distribuídos, mediante sorteio, segundo a ordem de antiguidade dos juízes, por meio do sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ( ) Em caso de não funcionamento do sistema informatizado desenvolvido pelo TSE, devidamente certificado pela Secretaria de Tecnologia da Informação, e tratando-se de mandado de segurança e ações cautelares com pedido de liminar, a distribuição ocorrerá de forma manual, por sorteio, na presença de duas testemunhas, lavrando-se ata, mantida na secretaria judiciária. ( ) As atas de distribuição e redistribuição, extraídas diariamente do sistema informatizado, devem ser publicadas no diário de justiça eletrônico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

F, V, V, F

V, V, V, V

F, V, F, V

V, F, V, F

Q657257•
Legislação dos Tribunais Eleitorais•
Tribunal Regional Eleitoral do Pará•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Operação de Computadores•
2020

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, analise as afirmativas abaixo.
I. É direito de todo servidor ser tratado com equidade nos sistemas de avaliação de desempenho, remuneração, progressão e promoção, bem como ter acesso às informações que lhe são inerentes. II. É direito de todo servidor manter a neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica no exercício de suas funções. III. É vedado ao servidor do TRE-PA, sem prejuízo da observância das demais proibições legais e regulamentares, desviar servidor ou colaborador para atendimento a interesse particular.
Assinale a alternativa correta.

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

Apenas a afirmativa II está correta

As afirmativas I, II e III estão corretas

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

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