Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa correta. A) É caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito municipal. B) Tem vigência estabelecida para o período de 2008 – 2021. C) Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da saúde e educação pública e à valorização dos trabalhadores, incluindo sua condigna remuneração. D) As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos.

D) As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos.

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

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