A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde institui o ...

a) promover a produção de cartazes distribuídos por todas as instituições em que constem os passos do Programa Nacional de Segurança do Paciente e processos de aprimoramento da equipe de Enfermeiros gestores e assistenciais de enfermagem sobre segurança do paciente.

b) estimular a cultura de segurança com ênfase no aprendizado e aprimoramento organizacional, engajamento dos profissionais na prevenção de incidentes, com ênfase em sistemas seguros, incluindo os processos de responsabilização individual.

c) produzir e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente exclusivamente para profissionais de saúde que atuam em instituições de saúde. O assunto segurança do paciente não deve ser atividade curricular no ensino técnico, na graduação e na pós-graduação na área da saúde.

d) promover e apoiar a implementação de iniciativas direcionadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde.