Questões Legislação Federal Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE

O domicílio só será caracterizado corretamente quando forem atendidas, simultaneamente ...

Responda: O domicílio só será caracterizado corretamente quando forem atendidas, simultaneamente as condições de:


💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

O domicílio é caracterizado pela simultaneidade das condições de separação e independência. Isso significa que o domicílio é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo, ou seja, com a intenção de ali fixar a sua moradia. A separação refere-se à individualidade do domicílio, ou seja, cada pessoa tem o seu próprio domicílio, enquanto a independência diz respeito à autonomia do indivíduo em escolher o local de sua residência.

Essas condições são fundamentais para determinar a competência territorial em questões legais, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.