Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, consi...

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q657548•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado do Pará•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário•
2020

Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a

licença não remunerada, no limite de dois anos.

licença não remunerada, no limite de um ano.

licença remunerada, independentemente do tempo.

licença remunerada, no limite de um ano.

licença não remunerada, independentemente do tempo.

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
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2020

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Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado do Pará•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

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Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado do Pará•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Psicologia•
2020

Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).

I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.

II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.

III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.

IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.

Estão certos apenas os itens

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